Processo 102737/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 08:48
Autuado em 28/02/2013 08:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 275/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   275/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/02/2017 Acórdão   275/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas MARCIO BARROSO
Entidade tomadora CRECHE SÃO PAULO APÓSTOLO DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 09:25 do Protocolo 1118407/14
07/11/2014 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014997/14
07/11/2014 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014938/14
29/10/2014 09:30 AR do ofício OCN - 17061/14 - DP
28/10/2014 12:40 AR do ofício OCN - 17063/14 - DP
28/10/2014 12:40 AR do ofício OCN - 17060/14 - DP
27/10/2014 08:15 AR do ofício OCN - 17064/14 - DP
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 17062/14 - DP
24/10/2014 14:24 do Protocolo 974495/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17060/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17061/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17062/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17063/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17064/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 275/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 678/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 12:58 COEX Informação nº 1270/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2017 -
15/02/2017 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 410/2017 -
07/02/2017 14:57 S1C Acórdão nº 275/2017 -
13/12/2016 09:59 GCFC  
30/11/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 6704/2016 -
30/11/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 17122/2016 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
15/01/2015 14:41 COFIT Instrução nº 2381/2016 -
10/12/2014 08:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
14/11/2014 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 5456/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7053/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Informação nº 17346/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 17060/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 17061/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 17062/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 17063/2014 -
09/10/2014 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 17064/2014 -
05/05/2014 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2354/2014 -
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 4098/2014 -
11/04/2014 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 678/2014 -
01/03/2013 18:31 DAT  
28/02/2013 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2013 -

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